Processo 544312/07
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 23/10/2007 16:10
Autuado em 23/10/2007 16:10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1800/2007 da Segunda Câmara, de 07/12/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2007 Acórdão   1800/ 2007 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2007 Acórdão   1800/ 2007 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado DEODATO MATIAS
Origem MUNICIPIO DE ARAPUA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2007 128 Acórdão nº 1800/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/12/2007 09:37 DP  
29/11/2007 11:30 S2C  
14/11/2007 15:28 GCFAMG  
09/11/2007 17:12 SMPjTC Parecer nº 17936/2007 - Pedido de certidão liberatória. Inexistência de impedimentos registrados. Pela emissão da certidão.
07/11/2007 11:03 DEX  
05/11/2007 14:49 DIJUR Parecer nº 19023/2007 - Certidão Liberatória. Matéria de competência da Diretoria de Execuções. Inteligência do art. 153, inciso IV e dos artigos 515 e 516 do Regimento Interno deste Tribunal.
29/10/2007 17:49 GCFAMG  
29/10/2007 14:09 SMPjTC Parecer nº 16615/2007 - Pela prévia oitiva da DIJUR e DEX em face do que dispõe o artigo 95 da Lei Complementar nº 113/05.
26/10/2007 12:05 DAT  
24/10/2007 14:39 DCM  
23/10/2007 16:10 DP  

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